Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Altera o valor do Auxilio-Alimentação para R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências. - - . . .
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Aprovado |
| 2 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.955,75 - - . . .
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Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 908 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de área urbana para a Associação Beneficente Amigos de São Felipe d’Oeste e dá outras providências.” - - . . .
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 909 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 209.614,01 e dá outras providências. - - . . .
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Aprovado |
| 5 |
Decreto Legislativo nº 1712 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE. - - . . .
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Cópias de documentos da Rádio Migrante FM . . . - - . . .
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Aprovado |