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Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2020 - 19:00
Encerramento: 30/03/2020 - 22:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/893748371057574/



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Ferrari / PMDB
Vice-Presidente: José Pereira Duarte / PR
Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSD
Segundo-Secretário: Marceli da Siva Ferreira / PR



Lista de Presença na Sessão
Cicero Sampaio Leite / PP
Cleiton Borges de Oliveira / PSD
Edmar Inácio Rosa / DEM
Francisco A. Teixeira / PT
José Carlos de Oliveira / PODE
José Pereira Duarte / PR
Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB
Marceli da Siva Ferreira / PR
Paulo Ferrari / PMDB






Expedientes
Considerações Finais.:

·        Palavra vaga aos vereadores inscritos.

Expediente Recebido:

·        LEITURA DA INDICAÇÃO 005 – Vereador Cicero

·        LEITURA DA INDICAÇÃO 006 – Vereador Edmar e José Carlos

·        LEITURA DA INDICAÇÃO 007 – Vereador Edmar e José Carlos
Grande Expediente:

·        Palavra vaga aos vereadores inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2020
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Ata da Sexta Reunião Ordinária . . .
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2020
  • Cicero Sampaio Leite - Sim
  • Cleiton Borges de Oliveira - Sim
  • Edmar Inácio Rosa - Sim
  • Francisco A. Teixeira - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • José Pereira Duarte - Sim
  • Luiz Fernandes de Oliveira - Sim
  • Marceli da Siva Ferreira - Sim
  • Paulo Ferrari - Abstenção
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Francisco A. Teixeira
    https://www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/893748371057574/

    2 - Luiz Fernandes de Oliveira
    https://www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/893748371057574/

    3 - Edmar Inácio Rosa
    https://www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/893748371057574/

    4 - Cicero Sampaio Leite
    https://www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/893748371057574/

    5 - José Pereira Duarte
    https://www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/893748371057574/

    6 - Cleiton Borges de Oliveira




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cicero Sampaio Leite / PP
    Cleiton Borges de Oliveira / PSD
    Edmar Inácio Rosa / DEM
    Francisco A. Teixeira / PT
    José Carlos de Oliveira / PODE
    José Pereira Duarte / PR
    Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB
    Marceli da Siva Ferreira / PR
    Paulo Ferrari / PMDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2020
    Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 20
    Altera o valor do Auxilio-Alimentação para R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências.


    Obs.: . . .     		Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 906 de 2020
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.955,75


    Obs.: . . .     		Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 908 de 2020
    Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
    “Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de área urbana para a Associação Beneficente Amigos de São Felipe d’Oeste e dá outras providências.”


    Obs.: . . .     		Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 909 de 2020
    Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 22
    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 209.614,01 e dá outras providências.


    Obs.: . . .     		Aprovado
    5 - Decreto Legislativo nº 1712 de 2020
    Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
    O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE.


    Obs.: . . .     		Aprovado
    6 - Requerimento nº 2 de 2020
    Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
    Requer Cópias de documentos da Rádio Migrante FM . . .


    Obs.: . . .     		Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Decreto Legislativo nº 1712 de 2020
  • Cicero Sampaio Leite - Não
  • Cleiton Borges de Oliveira - Sim
  • Edmar Inácio Rosa - Sim
  • Francisco A. Teixeira - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Não
  • José Pereira Duarte - Sim
  • Luiz Fernandes de Oliveira - Não
  • Marceli da Siva Ferreira - Sim
  • Paulo Ferrari - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 2 de 2020
  • Cicero Sampaio Leite - Não
  • Cleiton Borges de Oliveira - Sim
  • Edmar Inácio Rosa - Sim
  • Francisco A. Teixeira - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • José Pereira Duarte - Sim
  • Luiz Fernandes de Oliveira - Sim
  • Marceli da Siva Ferreira - Sim
  • Paulo Ferrari - Abstenção
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 909 de 2020
  • Cicero Sampaio Leite - Não
  • Cleiton Borges de Oliveira - Sim
  • Edmar Inácio Rosa - Sim
  • Francisco A. Teixeira - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • José Pereira Duarte - Sim
  • Luiz Fernandes de Oliveira - Sim
  • Marceli da Siva Ferreira - Sim
  • Paulo Ferrari - Abstenção
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 908 de 2020
  • Cicero Sampaio Leite - Sim
  • Cleiton Borges de Oliveira - Sim
  • Edmar Inácio Rosa - Sim
  • Francisco A. Teixeira - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • José Pereira Duarte - Sim
  • Luiz Fernandes de Oliveira - Sim
  • Marceli da Siva Ferreira - Sim
  • Paulo Ferrari - Abstenção
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 906 de 2020
  • Cicero Sampaio Leite - Sim
  • Cleiton Borges de Oliveira - Sim
  • Edmar Inácio Rosa - Sim
  • Francisco A. Teixeira - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • José Pereira Duarte - Sim
  • Luiz Fernandes de Oliveira - Sim
  • Marceli da Siva Ferreira - Sim
  • Paulo Ferrari - Abstenção
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2020
  • Cicero Sampaio Leite - Sim
  • Cleiton Borges de Oliveira - Sim
  • Edmar Inácio Rosa - Sim
  • Francisco A. Teixeira - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • José Pereira Duarte - Sim
  • Luiz Fernandes de Oliveira - Sim
  • Marceli da Siva Ferreira - Sim
  • Paulo Ferrari - Abstenção
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edmar Inácio Rosa / DEM
    https://www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/893748371057574/

    2 - Cicero Sampaio Leite / PP
    https://www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/893748371057574/

    3 - Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB
    https://www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/893748371057574/

    4 - Francisco A. Teixeira / PT
    https://www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/893748371057574/

    5 - José Pereira Duarte / PR
    https://www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/893748371057574/

    6 - Cleiton Borges de Oliveira / PSD
    https://www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/893748371057574/