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PLO 1843/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSFERÊNCIA, e Dá Outras Providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1844/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1844/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.718,23 – Manutenção das despesas do FUNDEB – ETI Infantil - SEMED.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1845/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1845/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 479,69 – Manutenção das despesas do FUNDEB – ETI Infantil - SEMED.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1846/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a revisão de remuneração de alguns cargos bem como a criação de outros cargos para melhoria dos atendimentos aos munícipes de São Felipe D’Oeste e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1847/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU 2026 e demais taxas vinculadas e dá outras
providências”.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Juridico-CMSFRO - JU
Status: Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 1848/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.356, de 02 de abril de 2024, e dispõe sobre a criação de funções de direção, coordenação e assessoramento no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Felipe d’Oeste/RO.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Juridico-CMSFRO - JU
Status: Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 1849/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1849/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 910.736,73 – Custeio Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP - FNS - SEMUSA.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Comissões Permanentes Conjuntas - CPC
Status: Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1850/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1850/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 54.293,16 – Transferências Especiais – Investimento – Reforma e Ampliação Prédio da SEMED - SEMED.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1851/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1851/2026 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 61.437,00 – Ações Estratégicas Saúde Bucal – APS PSF Odonto - SEMUSA.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1852/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1852/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 45.606,37 – Aquisição de Consultório Odontológico e Medicamentos - SEMUSA.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1853/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1853/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.334,49 – Recuperação de Estradas Vicinais – Termo de Convênio nº 291/2025/PGE-DERADM - SEMOSPE.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1854/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1854/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 200.000,00 – Aquisição de Computadores – Termo de Convênio nº 105/2026/SEDUC - SEMED.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1855/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1855/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 10.900,00 – Contrapartida para a Aquisição de Computadores – Termo de Convênio nº 105/2026/SEDUC - SEMED.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEC 1/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de São Felipe do Oeste, referentes ao exercício financeiro de 2024.”
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
FO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Incluída nas Matérias do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
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ATA 1/2026 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: 1º ATA Extraordinária
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 2/2026 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: 02° ATA Extraordinária
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 3/2026 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: 3º ATA Extraordinária
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 4/2026 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: 4º ATA Extraordinária
Apresentação: 20 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATA 5/2026 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: 05° ATA da Sessão Extraordinária
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATA 1/2026 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 1º ATA Ordinária
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATA 2/2026 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 2º ATA Ordinária
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATA 3/2026 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 3° ATA Ordinária
Apresentação: 16 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATA 4/2026 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 4º ATA Ordinária
Apresentação: 20 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
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ATA 5/2026 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 5º ATA Ordinária
Apresentação: 30 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATA 6/2026 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 6° ATA Ordinária
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATA 7/2026 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 7º ATA Ordinária
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
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ATA 8/2026 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 8° ATA Ordinária
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATA 9/2026 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 9º ATA da Sessão Ordinária
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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