Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1843 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSFERÊNCIA, e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1849 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1849/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 910.736,73 – Custeio Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP - FNS - SEMUSA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1850 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1850/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 54.293,16 – Transferências Especiais – Investimento – Reforma e Ampliação Prédio da SEMED - SEMED. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1851 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 1851/2026 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 61.437,00 – Ações Estratégicas Saúde Bucal – APS PSF Odonto - SEMUSA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1852 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1852/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 45.606,37 – Aquisição de Consultório Odontológico e Medicamentos - SEMUSA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1853 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1853/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.334,49 – Recuperação de Estradas Vicinais – Termo de Convênio nº 291/2025/PGE-DERADM - SEMOSPE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1854 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1854/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 200.000,00 – Aquisição de Computadores – Termo de Convênio nº 105/2026/SEDUC - SEMED. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1855 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1855/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 10.900,00 – Contrapartida para a Aquisição de Computadores – Termo de Convênio nº 105/2026/SEDUC - SEMED. - - |
Aprovado |