Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1790 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da administração pública municipal de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Cria o cargo efetivo de Psicólogo vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de São Felipe d’Oeste – RO e autoriza sua convocação mediante aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2024-PMSFO/RO e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1815 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tenho a honra de submeter à apreciação dessa respeitável Câmara de Vereadores em Regime de Urgência Especial, o Projeto de Lei nº. 1815/2026 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa – Transferência no valor de R$ 130.000,00 – Muro Escola Orlindo - SEMED. - |
Matéria lida |
| 5 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1º ATA Extraordinária - |
Aprovado “Os vereadores Alcir Dionisio, Anderson Rodrigues e Credivaldo Domiciano abstiveram-se de votar por não terem participado da sessão anterior.” |
| 6 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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02° ATA Extraordinária - |
Aprovado “Os vereadores Alcir Dionisio e Anderson Rodrigues abstiveram-se de votar por não terem participado da sessão anterior.” |
| 7 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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3º ATA Extraordinária - |
Aprovado “Os vereadores Alcir Dionisio, Cleiton Borges e Deivid Ronier abstiveram-se de votar por não terem participado da sessão anterior.” |