1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1790 de 2025
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da administração pública municipal de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2026
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO e dá outras providências”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2026
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Cria o cargo efetivo de Psicólogo vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de São Felipe d’Oeste – RO e autoriza sua convocação mediante aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2024-PMSFO/RO e dá outras providências.”
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1815 de 2026
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Tenho a honra de submeter à apreciação dessa respeitável Câmara de Vereadores em Regime de Urgência Especial, o Projeto de Lei nº. 1815/2026 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa – Transferência no valor de R$ 130.000,00 – Muro Escola Orlindo - SEMED.
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Matéria lida
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5 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2026
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
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1º ATA Extraordinária
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Aprovado
Obs.: “Os vereadores Alcir Dionisio, Anderson Rodrigues e Credivaldo Domiciano abstiveram-se de votar por não terem participado da sessão anterior.”
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6 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 2 de 2026
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
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02° ATA Extraordinária
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Aprovado
Obs.: “Os vereadores Alcir Dionisio e Anderson Rodrigues abstiveram-se de votar por não terem participado da sessão anterior.”
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7 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2026
Autores:
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3º ATA Extraordinária
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Aprovado
Obs.: “Os vereadores Alcir Dionisio, Cleiton Borges e Deivid Ronier abstiveram-se de votar por não terem participado da sessão anterior.”
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