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Altera a Lei nº 601/2015 que criou a Diária de Ajuda de Custo para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores públicos subordinados ao Poder Executivo e dá outras providências

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Superávit Financeiro, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a atualizar os valores relativos às Taxas Administrativas no município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 3.010.000,00 – Transferência Especial – Investimento – Revitalização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ - Proposta nº 202330960001 – Prog. Nº 09032023 SEMOSPE e dá outras providências”.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 250.000,00 – Transferência Especial – Investimento – Proposta nº 202330960001 – Prog. Nº 09032023 SEMAP e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de São Felipe D’Oeste e dá outras providências.

Institui a Gratificação Especial - Motoristas vinculados ao Conselho Tutelar dá outras providências”.

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Anulação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 512.045,20 – Transferência Especial – Investimento – Revitalização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ - Proposta nº 202330960001 – Prog. Nº 09032023 SEMOSPE e dá outras providências”.

Altera os anexos da RESOLUÇÃO 004/2021 DE 14 de maio de 2021 e autoriza a readequação salarial dos cargos efetivos do quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências.

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

Revoga o Artigo 3º da Resolução 05/2020.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DE SÃO FELIPE D’OESTE PARA A 8ª LEGISLATURA (2025-2028).

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Solicita processo do leilão e relatório das medidas tomadas com relação ao trator.

Processo de Tomada de Preço 001/2022.

Solicito copia de documentos Secretaria municipal de agricultura.

Solicito copia de documentos Secretaria municipal de Obras.

requerer da prefeitura municipal junto a secretaria de saúde a documentação do processo de registro de preço da contratação de empresa especializada na realização de exames complementares básicos de imagem.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1397/2023

Aprova as contas do prefeito do município de São Felipe D’Oeste referente ao exercício financeiro de 2021

Aprova as contas do prefeito do município de São Felipe D’Oeste referente ao exercício financeiro de 2022.

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA . . .

QUARTA REUNIAO EXTRAORDINARIA.

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA.

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.

ATA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINARIA.

ATA DA QUINTA REUNIAO ORDINARIA

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA 7ª REUNIÃO

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA.

ata da 9ª reunião ordinaria

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .