Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1411 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Gratificação Especial - Motoristas vinculados ao Conselho Tutelar dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1412 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1414 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Anulação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1415 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1416 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1418 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1419 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1421 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1422 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1423 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |