Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1267 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.740.363,06 – Reforma e Ampliação da Escola Geone Silva Ferreira – Termo de Convênio nº 458/PGE-2022 - SEDUC – SEMECE e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1268 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 35.000,00 – Manutenção do PNATE – SEMECE e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1269 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.000,00 – Manutenção do Conselho Tutelar – Gabinete e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1270 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 128.947,53 – Custeio – Incremento da Atenção Básica – FNS – Proposta nº 36000389547202100 – Portaria MS/GM 1467/2021 - SEMUSA e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1271 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.478,88 – Transporte Escolar - Programa Ir e Vir – Restituição – 2022 - SEMECE e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1272 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Médico – Clínico Geral, Enfermeiro Padrão e Técnico de Enfermagem e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Aprova as contas do prefeito do município de São Felipe D’Oeste referente ao exercício financeiro de 2021 - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita processo do leilão e relatório das medidas tomadas com relação ao trator. - - |
Aprovado O Requerimento 001/2023 foi votado nominalmente e aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Deivid Ronier Pauli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Processo de Tomada de Preço 001/2022. - - |
Aprovado |