Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1353 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa “Aprende Mais São Felipe d’Oeste” e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica modificado o parágrafo quinto ao artigo 4º do projeto de lei acima evidenciado. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1362 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 1018/2022 – que Cria o Programa Mais Produção e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2024-2025 para o município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências - - |
Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1364 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2024 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2024 do Município de São Felipe D´Oeste/RO - - |
Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 7 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito copia de documentos Secretaria municipal de agricultura. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito copia de documentos Secretaria municipal de Obras. - - |
Aprovado |