1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1353 de 2023
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2023
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Dispõe sobre o Programa “Aprende Mais São Felipe d’Oeste” e dá outras providências
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Aprovado
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3 - Emenda nº 1 de 2023
Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
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Fica modificado o parágrafo quinto ao artigo 4º do projeto de lei acima evidenciado.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1362 de 2023
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 1018/2022 – que Cria o Programa Mais Produção e dá outras providências
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2023
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2024-2025 para o município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1364 de 2023
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2024 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2024 do Município de São Felipe D´Oeste/RO
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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7 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
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Solicito copia de documentos Secretaria municipal de agricultura.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
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Solicito copia de documentos Secretaria municipal de Obras.
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Aprovado
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