Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1349 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Gratificação Especial - Motorista Gabinete do Prefeito e dá outras providências - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1358 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Incorpora ao Perímetro Urbano de São Felipe d’Oeste uma área de 3.2157 ha e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1359 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Médicos Especialistas e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga o Artigo 3º da Resolução 05/2020. - - |
Aprovado |