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Trigésima Segunda Reunião.

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.

Ata da Trigésima Quarta Reunião Ordinária.

Ata da Trigésima Quinta Reunião Ordinária. . .

Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária . . .

Ata da 38ª Reunião Ordinária . . .

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 298.146,57, a fim de cumprimento de celebração do Convênio do FITHA/2019 celebrado com o Governo do Estado de Rondônia, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 19.240,95 e dá outras providencias”.

“Cria a Gratificação de Auxílio Transporte destinada aos de Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública a Associação Central dos Produtores Rurais do Município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”.

“Altera o Artigo 4º, 13 e 15 § 1º da Lei Municipal 761/2019 e dá outras providências”. ESTAGIÁRIOS.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública a Cooperativa Agropecuária de São Felipe d Primavera - COASFP e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recursos Vinculados no valor de R$ 395.187,00 para fins de incremento junto ao Custeio da Atenção Básica do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias”.

“Altera parcialmente as Leis Municipais 301/2007, 335/2008, 656/2017 e 754/2019, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a municipalização de Estrada Vicinal no Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”.

“Altera a Lei 390/2010 que criou o Auxílio Deslocamento para os médicos profissionais efetivos do Município de São Felipe D´Oeste/RO”.

: “Autoriza o Município de São Felipe d’Oeste a celebrar Termo de Comodato com a Associação dos Acadêmicos de São Felipe d’Oeste”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro para fins de atendimento ao Convênio 044/18/FITHA de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”.

“Fixa para o Município de São Felipe d’Oeste o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências”.