LEI nº 775 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEI

Ano

2019

Número

775

Data de Apresentação

20/08/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública a Cooperativa Agropecuária de São Felipe d Primavera - COASFP e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada