LEI nº 778 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI
Ano
2019
Número
778
Data de Apresentação
29/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a municipalização de Estrada Vicinal no Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada