LEI nº 779 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEI

Ano

2019

Número

779

Data de Apresentação

06/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Altera a Lei 390/2010 que criou o Auxílio Deslocamento para os médicos profissionais efetivos do Município de São Felipe D´Oeste/RO”.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada