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AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 837.000,00 – FONTE FPM E ICMS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece Utilidade Publica Associação dos Acadêmicos Felipenses - AAF

Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição - R$ 60.000,00 - SEMECE

Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição - R$ 24.000,00 - SEMUSA

Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Estruturação Rede SUAS - R$ 100.000,00 - SEMAST

Autoriza a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 300.000,00 oriundo do FUNDEB para Secretaria de Educação e dá outras providências.

Autoriza a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo do ICMS para Secretarias . . . e dá outras providências.

AUTORIZA A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE REFERENCIA DO SUAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R4 6.400,99 PARA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 108.000,00 para a SEMECE e dá outras providências.

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 108.000,00 para a SEMECE e dá outras providências.

“Autoriza a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 oriundo da Fonte ICMS e FPM para as Secretarias de Saúde, Assistência Social, Agricultura, Obras e Gabinete e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Serviço Voluntário no município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 30.676,55 relativo ao Convênio nº 884182/2019 – Construção da Passarela Coberta de Estrutura Metálica e Urbanização da Escola Geone e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 26.500,00 oriundo do FUNDEB para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de área urbana, de propriedade da municipalidade de São Felipe D’Oeste para o Estado de Rondônia e dá outras providências.”

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 462.957,00 oriundo do FPM, IPVA, ISSQN, IRRF para atender as demandas da SEMUSA, SEMAST, SEMECE, SEMOSPE e Gabinete e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 64.500,00 - SEMECE e dá outras providências”.

FIXA O SUBSIDIO PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE MODALIDADE DE TRABALHO HPIBRIDO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fixa a remuneração dos Secretários do Poder Legislativo e modifica o artigo 1º da Lei 223/2006 e dá outras providências.

ALTERA OS ARTIGOS 5º E §1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A EXTENSÃO DA CONCESSAO DE AUXILIO ALIMENTAÇAÕ E ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 010 DE 2019 e dá outras providências.

Cria a função gratificada de Assistente Administrativo.

REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS.

Convoca o Secretário Municipal de Educação.

Eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste/RO para o Biênio 2023/2024.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE-RO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020

PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA . . .

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . .

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . .

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . .

Ata da Quinta Reunião Extraordinária . . .realizada em 13/06/2022

ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . .

Ata da Sétima Reunião Extraordinária . . .

ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . .

ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA SEGUNDA SESSAO LEGISLATIVA

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . .

Contém as Leis do ano de 2021 - sendo da 874 a 985

986 a 1015/2022

Leis 1086 a 1065/2022

ATA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

Ata da Oitava Reunião Ordinária . . .

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .