Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1246 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE REFERENCIA DO SUAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1248 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 108.000,00 para a SEMECE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1249 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 108.000,00 para a SEMECE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1250 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 oriundo da Fonte ICMS e FPM para as Secretarias de Saúde, Assistência Social, Agricultura, Obras e Gabinete e dá outras providências”. - - |
Aprovado |