Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1171 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O VALOR CONTIDO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 660/2017 QUE ALTEROU A GRATIFICAÇÃO POR PERÍODO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1186 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 28.860,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais) para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 15% e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1187 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para APS Capacitação Ponderada – PAB fixo e PAB Variável - SEMUSA e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1188 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento - Manutenção FMS - 15% - R$ 39.212,35 - SEMUSA - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1189 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento - Manutenção FMS - 15% - R$ 30.000,00 - SEMUSA - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1190 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação - FPM - Mnautenção do FMS - 15% - R$ 160.000,00 - SEMUSA - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1191 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Realização de Teste Seletivo Simplificado para Contratação de Assistente Social - 20 horas - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A EXTENSÃO DA CONCESSAO DE AUXILIO ALIMENTAÇAÕ E ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 010 DE 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |