SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 1246 de 2022 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE REFERENCIA DO SUAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . . .	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 1251 de 2022 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Dispõe sobre o Serviço Voluntário no município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”. - -	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 1252 de 2022 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 30.676,55 relativo ao Convênio nº 884182/2019 – Construção da Passarela Coberta de Estrutura Metálica e Urbanização da Escola Geone e dá outras providências”. - -	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 1253 de 2022 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 26.500,00 oriundo do FUNDEB para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências”. - -	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 1254 de 2022 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de área urbana, de propriedade da municipalidade de São Felipe D’Oeste para o Estado de Rondônia e dá outras providências.” - -	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 1255 de 2022 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 462.957,00 oriundo do FPM, IPVA, ISSQN, IRRF para atender as demandas da SEMUSA, SEMAST, SEMECE, SEMOSPE e Gabinete e dá outras providências”. - -	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 1256 de 2022 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 64.500,00 - SEMECE e dá outras providências”. - -	Aprovado
8	Requerimento nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF Protocolo: - Turno: - Texto original	Eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste/RO para o Biênio 2023/2024. - -	Aprovado A Mesa Diretora eleita por unanimidade: Presidente Edmar Inácio Rosa; Vice-Presidente: José Roberto Xavier Silva; 1º Secretário: Deivid Ronier Pauli e 2º Secretário: Leiza Maria Soares serão automaticamente empossados no dia primeiro de janeiro de 2023 conforme o Artigo 14 do Regimento Interno.

Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)