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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 969.919,00 para pavimentação de Estradas Vicinais e dá outras providências”.

Dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de áreas urbanas, de propriedade da municipalidade de São Felipe D'Oeste para o Estado de Rondônia e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro - Manutenção do Piso Básico - Sv. Convivência - R$ 80.000,00 - SEMAST

Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Lei Aldir Blanc - R$ 48.012,74 - SEMECE

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 191.100,00 para a Secretaria de Educação – FUNDEB 60% e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 24.783,50 para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 400.000,00 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo do FUNDEB no valor de R$ 277.791,00 da Secretaria de Educação e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 49.025,00 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 7.293,03 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 20.055,86 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 9.724,05 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 18.050,00 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 26.944,56 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 45.000,00 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 61.168,28 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

: “DISPÕE SOBRE a ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO NOMINAL e PRIMÁRIO DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL nº. 856/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 208.745,00 para manutenção do Gabinete do Prefeito e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 291.085,62 para Reforma da Escola Municipal Geone Silva Ferreira e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo do ICMS no valor de R$ 73.200,00 da Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 400.000,00 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 90.326,67 objeto do Termo de Convênio nº 136/2021/PJ/DER-RO para aquisição de veículo utilitário para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro relativo ao saldo de aplicação do Convênio nº 057/19/PJ/DER-RO e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação para fins de devolução do saldo do Convênio nº 057/19/PJ/DER-RO e dá outras providências”.

“Estabelece como feriado municipal o dia 22 de junho, dia da Criação e Emancipação Política e Administrativa do Município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”.

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESAS NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Mais Produção - SEMOSPE e SEMAP.docx

AUTORIZA A DOAÇÃO DEFINITIVA DA MÁQUINA DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA CAPA ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 223.883,68 objeto do Termo de Convênio nº143/2021/PJ/DER-RO para recuperação de estradas vicinais para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo do ICMS no valor de R$ 55.000,00 para atender as necessidades das Secretaria de Saúde e de Administração e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ESCESSO DE ARRECADAÇÃO ORINDO DO FUNDEB - 40% NO VALOR DE R$ 80.000.00 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SUBSIDIO PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Define as atribuições dos cargos dos servidores da Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste-RO.

Institui o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.

CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO OO4/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações sobre recursos da Saúde Bucal e instalação de Respiradores.

REQUER CÓPIAS DAS ENTRADAS E SAÍDAS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

Aprova as Contas do Município de São Felipe D'Oeste-RO referente ao exercício financeiro de 2018.

Aprova as Contas do Prefeito do Município de São Felipe D'Oeste, referente ao Exercício Financeiro de 2019.

Ata da Primeira Reunião Extraordinária de 2021.

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . .

Ata da Quinta Reunião Extraordinária . . .

ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . .

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . .

ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . .

ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.

Autoriza excepcionalmente o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de plantão médico hospitalar e fisioterapeuta e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 155.681,32 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Transporte Escolar/2020 (devolução de Recursos), e dá outras providências”.