Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1087 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Mais Produção - SEMOSPE e SEMAP.docx - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1122 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Reestruturação de vencimentos básicos dos servidores públicos do município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1123 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera a Lei Municipal nº. 301/2007, que instituiu o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1124 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição de Caminhão Pipa - Convênio nº 237-2022-PJ-DER-RO - R$ 413.000,00 - SEMOSPE - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1126 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza Desconto IPTU 2022 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1127 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (IPTU). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1128 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito adicional por recurso vinculado . . . - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1129 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o valor do Auxílio Alimentação. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1130 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - R$ 350.000,00 - SEMAP. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1131 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Reforma UBS - Novo Paraíso - Convênio nº 441PGE2021 - R$ 185.581,62 - SEMUSA. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1132 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa São Felipe d'Oeste. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1134 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Programa Ir e Vir - Transporte Escolar - R$ 2.225.684,40 - SEMECE.doc - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1135 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação - R$ 60.000,00 - SEMECE.doc - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação - R$ 60.000,00 - SEMECE.doc - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1137 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - R$ 250.000,00 - Gabinete.doc - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - R$ 141.349,00 - SEMECE.doc - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1139 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Avenida Sete de Setembro - Setor 05.doc - - |
Aprovado |