Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1048 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os procedimentos para titularização de imóveis urbanos alcançados pelo Programa do Governo do Estado de Rondônia Título Já e relativos aos Setores 01 e 02 deste município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1049 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Setor Urbano nº 05 – Composto de Imóveis particulares e dos Setores Escolares e Esportivos de São Felipe d’Oeste” e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: FO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as Contas do Prefeito do Município de São Felipe D'Oeste, referente ao Exercício Financeiro de 2019. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Edmar Inácio Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |