Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1061 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro - Manutenção do Piso Básico - Sv. Convivência - R$ 80.000,00 - SEMAST - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1062 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Lei Aldir Blanc - R$ 48.012,74 - SEMECE - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1063 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 191.100,00 para a Secretaria de Educação – FUNDEB 60% e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1064 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 24.783,50 para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1065 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 400.000,00 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. - - |
Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1066 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo do FUNDEB no valor de R$ 277.791,00 da Secretaria de Educação e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1067 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 49.025,00 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. - - |
Adiamento de Discussão ( Pedido de Vistas) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1068 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 7.293,03 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. - - |
Adiamento de Discussão ( Pedido de Vistas) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1069 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 20.055,86 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. - - |
Adiamento de Discussão ( Pedido de Vistas) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1070 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 9.724,05 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. - - |
Adiamento de Discussão ( Pedido de Vistas) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1071 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 18.050,00 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. - - |
Adiamento de Discussão ( Pedido de Vistas) |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1072 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 26.944,56 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. - - |
Adiamento de Discussão ( Pedido de Vistas) |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1073 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 45.000,00 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. - - |
Adiamento de Discussão ( Pedido de Vistas) |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1074 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 61.168,28 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. - - |
Adiamento de Discussão ( Pedido de Vistas) |