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PLO 871/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de São Felipe D'Oeste a celebrar Termo de Comodato com a Associação dos Acadêmicos de São Felipe D'Oeste-RO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 62/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 10:35:53
Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 872/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa para o município de São Felipe D'Oeste o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Status: Norma Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 873/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara como área de expansão urbana parte da área do Lote Rural 104 da Gleba 01 Linha 45 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 874/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, Á PESQUISA, Á CAPACITAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 9:58:09
Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 875/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro para fins de atendimento ao Convênio 044/18/FITHA de São Felipe D'Oeste/RO e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Status: Norma Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 877/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA FINS DE INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 877 / 2019
Protocolo: 76/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 10:29:22
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Localização Atual: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 878/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA FINS DE INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 878 / 2019
Protocolo: 77/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 10:48:14
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Localização Atual: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 879/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGILANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 84/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 9:10:53
Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Status: Norma Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 881/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.727,64 para fins de investimentos em equipamentos e aquisição de materiais de consumo - Programa Brasil Carinhoso do Município de São Felipe D'Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 89/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 8:48:59
Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Apurar fatos referentes a supostos superfaturamento.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 10:59:28
Autor:
Cicero Sampaio Leite
Localização Atual: Francisco A. Teixeira
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: CPI
Texto Original
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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE – RO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO §2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Localização Atual: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO FELIPE D´OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Localização Atual: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a concessão de diárias para o Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários, Controlador Interno, Advogado e demais servidores públicos subordinados ao Poder Legislativo do Município de São Felipe D'Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 10:14:07
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Localização Atual: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Status: Norma Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: CPI - USO INDEVIDO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 67/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 12:18:42
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Convoca Secretário de Obras.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo:
07/06/2019 -
Horário: 10:31:53
Autor:
Cicero Sampaio Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Convoca Secretária de Educação.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Cicero Sampaio Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: PRORROGA por mais 90 (noventa) dias o Prazo da CPI formada através da Resolução 004/2019 que CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATOS REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº. 003/2019 DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE-RO
Apresentação: 21 de Junho de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 9:30:04
Autor:
Francisco A. Teixeira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do Projeto de Execução da Obra de Construção e Reforma da Escola Orlindo Gonçalves da Rocha em Novo Paraíso.
Apresentação: 21 de Junho de 2019
Autor:
Francisco A. Teixeira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do Projeto de Execução da Obra de Ampliação do barracão da feira e da construção dos banheiros.
Apresentação: 21 de Junho de 2019
Autor:
Francisco A. Teixeira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Convoca o Secretário Municipal de Obras.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 19:54:56
Autor:
Cicero Sampaio Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Cópias de documentos.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Cicero Sampaio Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: CPI - PROVÁVEL USO INDEVIDO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 64/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 20:16:51
Autor:
Cicero Sampaio Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: SOBRE A FISIOTERAPEUTA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 70/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 11:12:19
Autor:
Cicero Sampaio Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Cicero Sampaio Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 14 /2019 REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETARIO DE SAÚDE
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 11:01:29
Autor:
Cicero Sampaio Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIAS DOS DECRETOS DE REMANEJAMENTO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo:
28/10/2019 -
Horário: 19:32:09
Autor:
Cicero Sampaio Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Cicero Sampaio Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Requer cópia de documentos.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 96/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 10:33:04
Autor:
Paulo Ferrari
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Prorrogação de CPI
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Cicero Sampaio Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2019 - Veto
Ementa: Veta parcialmente o projeto de lei nº 843/2019 aprovado pela Câmara Municipal.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 39/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 10:00:27
Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CVT 1/2019 - Convite
Ementa: LDO.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Texto Original
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CVT 2/2019 - Convite
Ementa: PORTAL
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
PORTAL MODELO E PORTAL TRANSPARENCIA
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CVT 3/2019 - Convite
Ementa: ENFRENTAMENTO AO USO INDEVIDO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
ENFRENTAMENTO AO USO INDEVIDO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
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CVT 4/2019 - Convite
Ementa: SEMUSA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEMUSA
,
LOA - 2020
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CVT 5/2019 - Convite
Ementa: PALESTRA INSTITUCIONAL - SETEMBRO AMARELO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 65/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 9:47:41
Autor:
PM - SARGENTO
Texto Original
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DEC 1/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas do Prefeito do Município de São Felipe D’Oeste, referente ao Exercício Financeiro de 2017
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 040 / 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo:
07/06/2019 -
Horário: 10:25:02
Autor:
FO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2019
Última Ação: Matéria tramitando em Finanças e Orçamento desde o dia 20 de março de 2019.
Matéria Anexada:
Parecer nº 1 de 2019
Data Anexação: 7 de Junho de 2019
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Texto Original
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ATA 18/2019 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata da 18ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Sexta Legislatura.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 38/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 20:14:24
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 19/2019 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata da Reunião ordinária do dia 24 de junho de 2019
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 44/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 21:18:38
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 20/2019 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05.08.2019.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 50/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 20:01:30
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 21/2019 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata da Vigésima Primeira Reunião realizada em 12/08/2019.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 53/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 12:39:06
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 22/2019 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata da Vigésima Segunda Reunião - 19/08/2019
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 56/2019, Data Protocolo:
28/08/2019 -
Horário: 13:08:34
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 23/2019 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata da Reunião Ordinária do dia 28/08/2019.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 57/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 10:10:04
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 24/2019 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 25/2019 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 61/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 20:17:47
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 26/2019 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 63/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 20:08:37
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 27/2019 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 71/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 11:13:33
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 28/2019 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 75/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 10:05:56
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 29/2019 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 78/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 12:32:26
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 30/2019 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 81/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 19:16:51
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 31/2019 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 82/2019, Data Protocolo:
28/10/2019 -
Horário: 19:29:44
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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