Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
01/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Ouvidoria
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO FELIPE D´OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Atendendo determinações da Lei de Acesso a Informação - LAI.