26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Projeto de Lei nº. 1742/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 400.000,00 – Termo de Convênio nº 291/2025/PGE-DERADM – Recuperação Estradas Vicinais - SEMOSPE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1743/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 9.577,82 – Contrapartida ao Termo de Convênio nº 291/2025/PGE-DERADM – Recuperação Estradas Vicinais - SEMOSPE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 1744/2025 que “Revoga a Lei Municipal nº 1592/2025 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Profissionais da área de saúde e dá outras providências”.

25° ATA Ordinária

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO”.

“Autoriza a instituição temporária do Programa de Regularização Fiscal - REFIS e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº. 1732/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 250.000,00 – Manut. Estradas Vicinais e Atividades da Sec. de Agricultura – SEMOSPE e SEMAP - e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte do Município de São Felipe D’Oeste.”

“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº. 1735/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 251.302,99 – Manut. Estradas Vicinais - FITHA/2024 – SEMOSPE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1736/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 2.652,41 – Contrapartida - Manut. Estradas Vicinais - FITHA/2024 – SEMOSPE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1737/2025 – Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 60.000,00 – Reestruturação e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal - Câmara e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1738/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total da Dotação no valor de R$ 53.450,31 – Reestruturação e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal - Câmara e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1739/2025 – Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 22.000,00 – Manutenção das Ativ. Da SEMAST - SEMAST e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1740/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 957.000,00 – Manutenção das Ativ. Do Gabinete e da SEMAF e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1741/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 96.537,43 – APS – Ações Estratégicas Saúde Bucal – PSF Odonto - SEMUSA e dá outras providências”.