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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no de valor de R$ 77.952,28 – Investimento da Atenção Básica – Proposta nº 1295659000/1200-04 MS - SEMUSA e dá outras providências.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no de valor de R$ 61.445,98 – Investimento da Atenção Especializada – Proposta nº 1295659000/1200-04 MS - SEMUSA e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências.

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no de valor de R$ 19.237,50 – SEMUSA e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência no de valor de R$ 28.521,00 – Gabinete e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no de valor de R$ 72.000,00 – SEMAF e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no de valor de R$ 50.155,00 – SEMUSA e dá outras providências

Incorpora ao Perímetro Urbano de São Felipe d’Oeste uma área de 3.2157 ha e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Médicos Especialistas e dá outras providências

Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2002 que instituiu o Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira

Dispõe sobre o Programa “Aprende Mais São Felipe d’Oeste” e dá outras providências

Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 1018/2022 – que Cria o Programa Mais Produção e dá outras providências

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2024-2025 para o município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2024 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2024 do Município de São Felipe D´Oeste/RO

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 1.010.000,00 – Convênio plataforma + Brasil nº 937086/2022 – Pavimentação em Blocos Sextavados em Vias Urbanas – Distrito de Novo Paraíso - SEMOSPE e dá outras providências.

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição valor de R$ 46.000,00 – Câmara Municipal e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento valor de R$ 50.000,00 – SEMUSA e dá outras providências

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no de valor de R$ 15.545,85 – Reforma Ginásio Municipal - Devolução - SEMECE e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no de valor de R$ 21.591,44 – Reforma Ginásio Municipal -Devolução - SEMECE e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no de valor de R$ 22.712,11 – Reforma Ginásio Municipal - Devolução - SEMECE e dá outras providências

Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Recursos Vinculados ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Anulação de Dotação, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e Médicos Especialistas de forma complementar, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal Atalibal Victor Filho, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências.

"Cria a Diária de Ajuda de Custo aos pacientes e acompanhantes atendidos pela hemodiálise e tratamento oncológico fora do município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Superávit Financeiro, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Anulação, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - CONV. 265SEAGRI-PGE2023 - AQUIS. TRATOR AGRÍCOLA - R$ 448.000,00 – SEMAP

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - CONTRAPARTIDA CONV. 265SEAGRI-PGE2023 - AQUIS. TRATOR AGRÍCOLA - R$ 500,00 – SEMAP

Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - MAN. FARMÁCIA BÁSICA - FB SUS - R$ 6.096,36 – SEMUSA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - INCENT. FINAN. APS - PORT. GM-MS 377-2022 PÓS COVID - R$ 29.088,00 – SEMUSA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - CONSTRUÇÃO PRAÇA MUNICIPAL - CONVÊNIO PLAT. + BRASIL Nº 937088-2022 - R$ 2.002.010,00 – SEMOSPE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - INCR. TEMP. AO CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA - R$100.000,00 - SEMUSA

´Implementa o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção, bem como normatiza e organiza o sistema municipal de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, assim como estabelece mecanismos para prevenir e coibir a violência destes e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal n° 1201/2023 e cria a compensação de valores para os cargos de auxiliar de enfermagem.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 285/2007 e Revoga a Lei Municipal nº 666/2017 da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Agente Municipal de Saúde em Técnico em enfermagem e dá outras providências

Cria a Diária de Ajuda de Custo aos motoristas de ambulâncias, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos em deslocamento sem hospedagem em Porto Velho e dá outras providências