Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1368 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1369 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no de valor de R$ 15.545,85 – Reforma Ginásio Municipal - Devolução - SEMECE e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1370 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no de valor de R$ 21.591,44 – Reforma Ginásio Municipal -Devolução - SEMECE e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1371 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no de valor de R$ 22.712,11 – Reforma Ginásio Municipal - Devolução - SEMECE e dá outras providências - - |
Aprovado |