Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2002 que instituiu o Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 1.010.000,00 – Convênio plataforma + Brasil nº 937086/2022 – Pavimentação em Blocos Sextavados em Vias Urbanas – Distrito de Novo Paraíso - SEMOSPE e dá outras providências.

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição valor de R$ 46.000,00 – Câmara Municipal e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento valor de R$ 50.000,00 – SEMUSA e dá outras providências