1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1353 de 2023
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1360 de 2023
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2002 que instituiu o Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1365 de 2023
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 1.010.000,00 – Convênio plataforma + Brasil nº 937086/2022 – Pavimentação em Blocos Sextavados em Vias Urbanas – Distrito de Novo Paraíso - SEMOSPE e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1366 de 2023
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição valor de R$ 46.000,00 – Câmara Municipal e dá outras providências
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1367 de 2023
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento valor de R$ 50.000,00 – SEMUSA e dá outras providências
|
Aprovado
|
