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Fica modificado o parágrafo quinto ao artigo 4º do projeto de lei acima evidenciado.

Indica Unificação de Cargos de servidores da Saúde.

REFORMA DA CRECHE.

NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO VENTILADORES OU CLIMATIZADOR PARA A CAPELA MUNICIPAL.

SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS, PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE E DE PREFERÊNCIA NAS RUAS, AVENIDAS, PRÉDIOS PUBLICOS, ESCOLAS E CRECHE DA CIDADE E DEMAIS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 20.570,00 – Investimento – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente – UBS Distrito de Novo Paraíso - SEMUSA e dá outras providências.

Altera da Denominação da Unidade Básica de Saúde de Novo Paraíso - UBS - localizada no Distrito de Novo Paraíso, Município de São Felipe D’Oeste - RO

PROJETO DE LEI 1257-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Aquisição de Medicamentos Hospitalares - R$ 200.000,00 - SEMUSA

PROJETO DE LEI 1258-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Aquisição de Veículo Pick Up - R$ 200.000,00 - SEMUSA

PROJETO DE LEI 1259-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Aquisição de Retroescavadeira - Convênio nº 265-2022+PJ-DER-RO - R$ 509.000,00 - SEMOSPE

PROJETO DE LEI 1260-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Pavimentação de Estradas Vicinais - Contrato de Repasse nº 909252-MDR-CAIXA - R$ 979.269,52 - SEMOSPE

PROJETO DE LEI 1261-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Pavimentação de Vias Urbanas - Contrato de Repasse nº 906004-MDR-CAIXA - R$ 674.903,00 - SEMOSPE

PROJETO DE LEI 1262-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação - Contrapartida Pavimentação de Vias Urbanas - Contrato de Repasse nº 906004-MDR-CAIXA - R$ 3.475,96 - SEMOSPE

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - FUNDEB Estadual - R$ 34.700,00 - SEMECE

Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação - Contrapartida Aquisição Caminhão Pipa - Convênio nº 237-2022-PJ-DER - R$ 236.000,00 - SEMOSPE

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Aquisição Caminhão Pipa - Convênio nº 237-2022-PJ-DER - R$ 413.000,00 - SEMOSPE

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Complemento da Reforma do Ginásio Municipal - R$ 210.986,45 - SEMECE

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.740.363,06 – Reforma e Ampliação da Escola Geone Silva Ferreira – Termo de Convênio nº 458/PGE-2022 - SEDUC – SEMECE e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 35.000,00 – Manutenção do PNATE – SEMECE e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.000,00 – Manutenção do Conselho Tutelar – Gabinete e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 128.947,53 – Custeio – Incremento da Atenção Básica – FNS – Proposta nº 36000389547202100 – Portaria MS/GM 1467/2021 - SEMUSA e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.478,88 – Transporte Escolar - Programa Ir e Vir – Restituição – 2022 - SEMECE e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Médico – Clínico Geral, Enfermeiro Padrão e Técnico de Enfermagem e dá outras providências”.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 80.091,43 – Implantação de Calhas na Creche Municipal - SEMECE e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 75.490,50 – Incremento ao Custeio da Atenção Básica Primária – FNS Proposta nº 36000463938202200 – Portaria MS/GM nº 1688/2022 - SEMUSA e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 14.359,70 – Devolução de saldo de convênio – Aquisição Veículo Pick Up – Fundo a Fundo -SESAU - SEMUSA e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.928,36 – Devolução de saldo do Termo de Convênio nº 206/2022/PGE/DER-RO – FITHA - Recuperação de Estradas Vicinais - SEMOSPE e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 23.833,26 – Devolução de saldo do Termo de Convênio nº 038/2022/PGE/DER-RO – Aquisição Retroescavadeira - SEMOSPE e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 16.530,06 – Complementação da União - FUNDEB-VAAT - SEMECE e dá outras providências”

“Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 80.000,00 – SEMUSA e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 2.522.897,72 – Transporte Escolar – Programa Ir e Vir - SEMECE e dá outras providências”.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEMAENTO BÁSICO DE SÃO FELIPE D'OESTE ELABORADO PELA FUNASA EM PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE RONDONIA - IFRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 15.000,00 – SEMAST e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 43.235,91 – Coo-financiamento Estadual - EMUSA e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 60.000,00 – Merenda Escolar - SEMECE e dá outras providências

Autoriza o desdobro de imóvel urbano registrado em nome do Município de São Felipe D’Oeste/RO e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1028/2022, cria o cargo de Diretor (a) e Vice-diretor (a) da Creche Municipal e altera parcialmente o anexo I da referida Lei e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 43.000,00 – Manutenção das Atividades do Gabinete e dá outras providências.

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 80.000,00 – SEMUSA e dá outras providências.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 67.500,00 – Gabinete do Prefeito e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 93.248,66 – SEMOSPE e dá outras providências”.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 30.000,00 – SEMAST e dá outras providências.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 20.000,00 – SEMAST e dá outras providências.

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 8.000,00 – Gabinete e dá outras providências.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit Financeiro no valor de R$ 106.808,00 – SEMECE e dá outras providências.

Institui PAA – Programa de Aquisição de Alimentos de São Felipe D’Oeste, na modalidade de compra e doação simultânea e dá outras providências

Altera a Lei 301-2007 - Atribuições do cargo de fiscal.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.103,74 – SEMECE e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 204.300,75 – SEMECE e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”.