Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1257 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 1257-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Aquisição de Medicamentos Hospitalares - R$ 200.000,00 - SEMUSA - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1258 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 1258-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Aquisição de Veículo Pick Up - R$ 200.000,00 - SEMUSA - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1259 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 1259-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Aquisição de Retroescavadeira - Convênio nº 265-2022+PJ-DER-RO - R$ 509.000,00 - SEMOSPE - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1260 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 1260-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Pavimentação de Estradas Vicinais - Contrato de Repasse nº 909252-MDR-CAIXA - R$ 979.269,52 - SEMOSPE - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1261 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI 1261-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Pavimentação de Vias Urbanas - Contrato de Repasse nº 906004-MDR-CAIXA - R$ 674.903,00 - SEMOSPE - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1262 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 1262-2023 - Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação - Contrapartida Pavimentação de Vias Urbanas - Contrato de Repasse nº 906004-MDR-CAIXA - R$ 3.475,96 - SEMOSPE - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1263 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - FUNDEB Estadual - R$ 34.700,00 - SEMECE - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1264 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação - Contrapartida Aquisição Caminhão Pipa - Convênio nº 237-2022-PJ-DER - R$ 236.000,00 - SEMOSPE - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1265 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Aquisição Caminhão Pipa - Convênio nº 237-2022-PJ-DER - R$ 413.000,00 - SEMOSPE - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1266 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Complemento da Reforma do Ginásio Municipal - R$ 210.986,45 - SEMECE - - |
Aprovado |