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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 111.669,63 PARA FINS DE TRANSPORTE E AQUISIÇÃO DE MASSA ALFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 16.848,96 PARA DESPEZAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 1.659.031,42 PARA FINS DE CUMPRIMENTO AO CONVEÊNIO ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA IR E VIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 11.623,07 PARA FINS DE CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAM IR E VIR, AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação com encargos do barracão existente no pátio da Escola Geone Silva Ferreira e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00 para fins de Operação de Crédito – Aquisição de Pá Carregadeira e dá outras providências.

Autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários em parceria com Instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transferência no valor de R$ 16.762,50 para manutenção do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 12.155,06 para manutenção do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 17.000,00 para manutenção do Fundo Municipal das Atividades da Secretaria de Administração e Fazenda e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 522,58 para fins de devolução de saldo do Convênio Estadual das Cestas Básicas – COVID-19 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 412.100,63 para fins de ajustes orçamentários na SEMUSA e no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 10.532,00 para fins de Ações de Enfrentamento ao COVID-19 - União, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 25.464,24 para fins de Ações de Enfrentamento ao COVID-19 - União, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 100.000,00 para fins de Incremento do Piso da Atenção Básica – FNS – Proposta: 36000351031202000, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 10.200,00 para ajustes orçamentários e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 262.283,00 para fins de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Especializada – FNS – Proposta: 11295659000120004, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Médicos Clinico Geral, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 15/1997 e 663/2017 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Enfermeiro e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 100.000,00 para fins de contrapartida na aquisição de uma Pá Carregadeira dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 113.000,00 para Despesas do Gabinete do Prefeito e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 289.600,39 para execução do Convênio nº 025/2021/FITHA e dá outras providências”.

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de RS 107.600,00 para aquisição de veículo destinado transporte de pessoal e dá outras providências".

: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de RS 400.000,00 para incremento do Piso da Atenção Básica-FNS Proposta nº 36000389547202100 - Portaria MS/GM n 1467/2021 e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 261.000,00 para aquisição de veículo administrativo Convênio n 909730/2021 Plataforma + Brasil e dá outras providencias".

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 155.275,27 para aquisição de massa asfáltica com tapa buraco – Convênio nº 043/2021/PJ/DER/RO e dá outras providencias".

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transferência no valor de R$ 22.050,00 para manutenção da Secretaria de Educação e dá outras providencias".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública Berimbau São Felipe e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de RS 425.00,00 para aquisição de caminhão compactador de lixo e dá outras providências

"Autoriza Poder Executivo a Abrir 0 por Reformulação Administrativa Crédito Transposição no valor de R$ 2.290,00 para despesas administrativas do Poder Legislativo e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Transposição Reformulação Administrativa valor de R$ 52.829,34 no para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas e dá outras providências".

SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa Transferência no valor de R$ 2.315,25 para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 30.080,00 relativo ao cofinanciamento do Governo Estadual em Assistência Social na Prevenção e Enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 6.615,00 para Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 25.578,00 para Secretaria de Obras e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 60.000 para a Secretaria de Educação - FUNDEB 40% e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 70.000,00 para aquisição de equipamentos de telecomunicação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 43.417,93 para a Secretaria de Obras - Aquisição de Área Contígua para Expansão do Cemitério Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 601/2015 que dispõe a Diária de Ajuda de Custo para o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores públicos subordinados ao Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para titularização de imóveis urbanos alcançados pelo Programa do Governo do Estado de Rondônia Título Já e relativos aos Setores 01 e 02 deste município e dá outras providências.

Cria o Setor Urbano nº 05 – Composto de Imóveis particulares e dos Setores Escolares e Esportivos de São Felipe d’Oeste” e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 59.283,19 para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 28.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo da fonte do FUNDEB no valor de R$ 80.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo da fonte do ICMS no valor de R$ 180.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde – 15% e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo da fonte do ICMS no valor de R$ 100.000,00 para manutenção da Sec. Mun. de Obras, Serviços Públicos e Estradas e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo da fonte do ICMS no valor de R$ 70.000,00 para manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstancias temporárias emergenciais, calamidade pública e risco social e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 969.919,00 para pavimentação de Estradas Vicinais e dá outras providências”.