Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1051 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 59.283,19 para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1052 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 28.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1053 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo da fonte do FUNDEB no valor de R$ 80.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1054 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo da fonte do ICMS no valor de R$ 180.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde – 15% e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1055 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo da fonte do ICMS no valor de R$ 100.000,00 para manutenção da Sec. Mun. de Obras, Serviços Públicos e Estradas e dá outras providências”. - - |
Aprovado |