Projeto de Lei Ordinária nº 1048 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1048
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos para titularização de imóveis urbanos alcançados pelo Programa do Governo do Estado de Rondônia Título Já e relativos aos Setores 01 e 02 deste município e dá outras providências.
Indexação
Observação