Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 19:00	Encerramento: 06/04/2026 - 19:36

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	6° ATA Ordinária	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2026 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Turno:	“Altera o Programa Mais Produção em substituição ao antigo Programa nossa Agricultura e dá outras providências”.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1835 de 2026 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Turno:	“Dispõe sobre a instituição do SIM Hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar no município de São Felipe ‘Oeste e dá outras providências”.	Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1836 de 2026 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Turno:	“Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1632/2025 e cria mais uma vaga para Agente de Endemias e dá outras providências”.	Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1839 de 2026 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Turno:	“DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).	Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes