{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1835 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do\r\nSIM Hortifrutigranjeiro da Agricultura\r\nFamiliar no munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe\r\n\u2018Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1836 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera parcialmente a Lei Municipal n\u00ba 1632/2025 e cria mais uma vaga para Agente de Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1839 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1508, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "6\u00b0 ATA Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1510, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1840 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o Programa Mais Produ\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o ao antigo Programa nossa Agricultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}