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PROJETO DE LEI - 1520-2024 CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - INCREM, TEMP. CUSTEIO SERV. APS FNS PORT. GM-MS 3594-2024 - R$ 587.051,00 - SEMUSA

PROJETO DE LEI - 1521-2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - MANUT. DA SEMOSPE - R$ 170.000,00 - SEMOSPE

PROJETO DE LEI - 1522-2024 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO - MERENDA ESCOLAR RECURSOS PRÓPRIOS R$ 100.000,00 - SEMECE P SEMECE

PROJETO DE LEI - 1523-2024 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO - MANUT. FUNDO MUN. SAÚDE - 15% R$ 125.000,00 - SEMAF P SEMUSA

Denomina o prédio da Subprefeitura do Distrito de Novo Paraíso e dá outras providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

AUTORIZA TESTE SELETIVO - PSICÓLOGO - SEMECE

LEI REVISÃO PPA 2025_2025

CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RESTITUIÇÃO FITHA 2023 - R$ 6.505,83 - SEMOSPE

CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - TC PAC Nº 958134-4 - AQUIS. ÔNIBUS ESCOLAR - FNDE R$ 469.499,00 - SEMECE

CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - AQUISIÇÃO VEÍCULO UTILITÁRIO - CONV. Nº 203-2021PJ-DER-RO - R$ 8.993,14 - SEMOSPE

CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - AQUIS. VEÍCULO UTILITÁRIO E AQUIS. CAÇAMBA - R$ 87.666,67 - SEMOSPE

CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - AQUIS. VEÍCULO UTILITÁRIO - R$ 7.340,19 - SEMOSPE

CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - DEVOL. CONV. 10ª EXPOFELIPE - R$ 30.910,91 - SEMECE

CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - TRANSF. ESP.INVEST. - AQUIS. PLAYGROUND - R$ 96.000,00 - SEMOSPE

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - MANUT. ATIV. SEMAF - R$ 215.000,00 - SEMAF

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO - MANUT. DA SEMOSPE - R$ 350.000,00 - SEMAF P SEMOSPE

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO - MANUT. DO FMAS - R$ 33.300,00 - SEMAF P SEMAST

CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - CONV. EST. 403-2024-PGE-SEAGRI - AQUIS. EQUIP. AGRÍCOLAS - R$ 200.000,00 - SEMAP

CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - CONTRAPARTIDA CONV. EST. 403-2024-PGE-SEAGRI - AQUIS. EQUIP. AGRÍC. - R$ 300,00 - SEMAP

CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - PROG. EST. PISO FIXO INCENTIVO A PPP - R$ 20.723,73 - SEMAST

CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA GEONE - CONV. 458-PGE-2022-SEDUC - R$ 61.383,00 - SEMECE

CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA GEONE - R$ 8.617,00 - SEMECE

CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA GEONE - R$ 209.669,81 - SEMECE

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - MANUT. MAC-FAEC - R$ 111.522,44 - SEMUSA

CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - PROG. FORT. EMERG. ATEND. CADUNICO SUAS - PROCAD SUAS - R$ 17.056,42 - SEMAST

CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PROG. EST. PISO FIXO INCENTIVO PPP - R$ 14.970,48 - SEMAST

PROJETO DE LEI 1550-2024 - AUTORIZA PARCELAMENTO DO IPTU 2024

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - MANUT. ATIV. SEMECE 5% E 25% - R$ 140.000,00 - SEMECE

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências

Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.

Altera o prazo para o pagamento do IPTU autorizados pela Lei Municipal nº 1328 de 25 de janeiro de 2024 e dá outras providências”

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2025 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2025 do Município de São Felipe D´Oeste/RO”.

Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 2.700.000,00 – Construção de Calçadas – SEMOSPE e dá outras providências”

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 – Construção de Pista de Caminhada com Iluminação SEMOSPE e dá outras providências”

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 – Reforma e Ampliação – Estádio Municipal – SEMECE e dá outras providências”