Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1547 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - MANUT. MAC-FAEC - R$ 111.522,44 - SEMUSA - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1548 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - PROG. FORT. EMERG. ATEND. CADUNICO SUAS - PROCAD SUAS - R$ 17.056,42 - SEMAST - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1550 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 1550-2024 - AUTORIZA PARCELAMENTO DO IPTU 2024 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1551 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - MANUT. ATIV. SEMECE 5% E 25% - R$ 140.000,00 - SEMECE - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1552 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1554 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da
Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1553 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. - - |
Aprovado |