1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1547 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - MANUT. MAC-FAEC - R$ 111.522,44 - SEMUSA
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1548 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - PROG. FORT. EMERG. ATEND. CADUNICO SUAS - PROCAD SUAS - R$ 17.056,42 - SEMAST
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1550 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
PROJETO DE LEI 1550-2024 - AUTORIZA PARCELAMENTO DO IPTU 2024
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1551 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - MANUT. ATIV. SEMECE 5% E 25% - R$ 140.000,00 - SEMECE
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1552 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1554 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da
Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1553 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências.
|
Aprovado
|
