Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1530 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RESTITUIÇÃO FITHA 2023 - R$ 6.505,83 - SEMOSPE - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1531 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - TC PAC Nº 958134-4 - AQUIS. ÔNIBUS ESCOLAR - FNDE R$ 469.499,00 - SEMECE - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1532 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - AQUISIÇÃO VEÍCULO UTILITÁRIO - CONV. Nº 203-2021PJ-DER-RO - R$ 8.993,14 - SEMOSPE - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1533 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - AQUIS. VEÍCULO UTILITÁRIO E AQUIS. CAÇAMBA - R$ 87.666,67 - SEMOSPE - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1534 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - AQUIS. VEÍCULO UTILITÁRIO - R$ 7.340,19 - SEMOSPE - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1535 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - DEVOL. CONV. 10ª EXPOFELIPE - R$ 30.910,91 - SEMECE - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1536 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - TRANSF. ESP.INVEST. - AQUIS. PLAYGROUND - R$ 96.000,00 - SEMOSPE - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1537 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - MANUT. ATIV. SEMAF - R$ 215.000,00 - SEMAF - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO - MANUT. DA SEMOSPE - R$ 350.000,00 - SEMAF P SEMOSPE - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1539 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO - MANUT. DO FMAS - R$ 33.300,00 - SEMAF P SEMAST - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1540 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - CONV. EST. 403-2024-PGE-SEAGRI - AQUIS. EQUIP. AGRÍCOLAS - R$ 200.000,00 - SEMAP - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1541 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - CONTRAPARTIDA CONV. EST. 403-2024-PGE-SEAGRI - AQUIS. EQUIP. AGRÍC. - R$ 300,00 - SEMAP - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1542 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - PROG. EST. PISO FIXO INCENTIVO A PPP - R$ 20.723,73 - SEMAST - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1543 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA GEONE - CONV. 458-PGE-2022-SEDUC - R$ 61.383,00 - SEMECE - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1544 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA GEONE - R$ 8.617,00 - SEMECE - - |
Aprovado |