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Altera os artigos 11, inciso V, XIII, XVI, Parágrafos 1 e 2, Art. 15. § 4º, art.16, da Lei Orgânica do Município de São Felipe DOeste, e dá outras providencias.

Indica manutenção e recuperação da estrada do assentamento.

NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -EPI

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 200.000,00 objeto do Termo de Convênio nº 195/2021/PJ/DER-RO para aquisição e implantação de manilhas para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de dotação no valor de R$ 10.098,92 para contrapartida do Termo de Convênio nº 195/2021/PJ/DER-RO para aquisição e implantação de manilhas para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 objeto do Termo de Convênio nº 203/2021/PJ/DER-RO para aquisição de caminhão basculante para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de dotação no valor de R$ 12.000,00 para contrapartida do Termo de Convênio nº 203/2021/PJ/DER-RO para aquisição de caminhão basculante para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 842.000,00 objeto do Termo de Convênio nº 207/2021/PJ/DER-RO para aquisição de motoniveladora para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de dotação no valor de R$ 137.099,67 para contrapartida do Termo de Convênio nº 207/2021/PJ/DER-RO para aquisição de motoniveladora para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 185.000,00 para atender as necessidades da Secretaria de Educação e dá outras providências”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 220.000,00 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 681.652,03 PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 969.919,00 para pavimentação de Estradas Vicinais e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 90.326,67 para aquisição de veículo utilitário em cumprimento ao Termo de Convênio nº 136-PJ/DER-RO e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 223.883,68 para recuperação de Estradas Vicinais em cumprimento ao Termo de Convênio nº 143/2021/PJ/DER-RO e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para construção de Auditório e cumprimento ao Convênio nº 897571/2020 – Plataforma + Brasil DPCN-MD e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 261.000,00 para Aquisição de Veículo Administrativo e cumprimento ao Convênio nº 909730/2021 – Plataforma + Brasil DPCN-MD e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 291.085,62 para Reforma da Escola Geone Silva Ferreira e cumprimento ao Termo de Compromisso nº 202104049-1 – FNDE e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética e cumprimento ao Termo de Compromisso nº 897593/2020 – Termo de Convênio nº 029/DPCN/2020 e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 150.000,00 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 71.395,00 para a aquisição de Medicamentos Hospitalares – Convênio nº 367/PGE-2021 – SESAU e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 72.061,00 para a Incremento ao Custeio da Atenção Básica – FNS Proposta nº 36000398636202100 – Portaria MS/GM nº 2684/2021 e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 para a Incremento ao Custeio da Atenção Básica – FNS Proposta nº 36000365748202100 – Portaria MS/GM nº 1294/2021 e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 107.600,00 para a aquisição de veículo p/Transporte de Pessoal – Convênio nº 909695/2021 – Plataforma + Brasil – DPCN - MD e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 30.284,80 para a Investimento na Atenção Básica – FNS – Proposta nº 11295.659000/1190-02 e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 48.938,19 para a Investimento na Atenção Básica – FNS – Proposta nº 11295.659000/1190-03 e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 47.248,19 para a Investimento na Atenção Básica – FNS – Proposta nº 11295.659000/1190-04 e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.983,45 para Cofinanciamento Estadual da Atenção Primária a Saúde – ATS – Resolução nº 491/2021/SESAU - CIB e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.582,00 referente a contrapartida para aquisição de Microtratores em cumprimento ao Termo de Convênio nº 070/DPCN/2020 e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 115.418,00 referente a aquisição de Microtratores em cumprimento ao Termo de Convênio nº 070/DPCN/2020 e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 99.945,00 referente a aquisição de Equipamentos e Material Permanente – UBS – Proposta nº 11295.659000.12100-5 e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 348.503,26 referente a Devolução Convênio Ir e Vir – Transporte Escolar e dá outras providências”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.900,33 PARA COMPLEMENTO DE CONTRAPARTIDA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 207/2021/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Reestruturação de vencimentos básicos dos servidores públicos do município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº. 301/2007, que instituiu o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição de Caminhão Pipa - Convênio nº 237-2022-PJ-DER-RO - R$ 413.000,00 - SEMOSPE

“Dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de áreas urbanas, de propriedade da municipalidade de São Felipe D’Oeste para o Estado de Rondônia e dá outras providências

Autoriza Desconto IPTU 2022

Autoriza o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (IPTU).

Abre crédito adicional por recurso vinculado . . .

Altera o valor do Auxílio Alimentação.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - R$ 350.000,00 - SEMAP.

Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Reforma UBS - Novo Paraíso - Convênio nº 441PGE2021 - R$ 185.581,62 - SEMUSA.

Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa São Felipe d'Oeste.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 182.542,00 para atender as necessidades da Secretaria de Educação e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Programa Ir e Vir - Transporte Escolar - R$ 2.225.684,40 - SEMECE.doc

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação - R$ 60.000,00 - SEMECE.doc

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação - R$ 60.000,00 - SEMECE.doc

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - R$ 250.000,00 - Gabinete.doc

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - R$ 141.349,00 - SEMECE.doc