Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 220.000,00 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 681.652,03 PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 969.919,00 para pavimentação de Estradas Vicinais e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 90.326,67 para aquisição de veículo utilitário em cumprimento ao Termo de Convênio nº 136-PJ/DER-RO e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 223.883,68 para recuperação de Estradas Vicinais em cumprimento ao Termo de Convênio nº 143/2021/PJ/DER-RO e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para construção de Auditório e cumprimento ao Convênio nº 897571/2020 – Plataforma + Brasil DPCN-MD e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 261.000,00 para Aquisição de Veículo Administrativo e cumprimento ao Convênio nº 909730/2021 – Plataforma + Brasil DPCN-MD e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 291.085,62 para Reforma da Escola Geone Silva Ferreira e cumprimento ao Termo de Compromisso nº 202104049-1 – FNDE e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética e cumprimento ao Termo de Compromisso nº 897593/2020 – Termo de Convênio nº 029/DPCN/2020 e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 150.000,00 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 71.395,00 para a aquisição de Medicamentos Hospitalares – Convênio nº 367/PGE-2021 – SESAU e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 72.061,00 para a Incremento ao Custeio da Atenção Básica – FNS Proposta nº 36000398636202100 – Portaria MS/GM nº 2684/2021 e dá outras providências”.