1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1099 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 220.000,00 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1100 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 681.652,03 PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1101 de 2022
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
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: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 969.919,00 para pavimentação de Estradas Vicinais e dá outras providências”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 90.326,67 para aquisição de veículo utilitário em cumprimento ao Termo de Convênio nº 136-PJ/DER-RO e dá outras providências”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1103 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 223.883,68 para recuperação de Estradas Vicinais em cumprimento ao Termo de Convênio nº 143/2021/PJ/DER-RO e dá outras providências”.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1104 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para construção de Auditório e cumprimento ao Convênio nº 897571/2020 – Plataforma + Brasil DPCN-MD e dá outras providências”.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1105 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 261.000,00 para Aquisição de Veículo Administrativo e cumprimento ao Convênio nº 909730/2021 – Plataforma + Brasil DPCN-MD e dá outras providências”.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1106 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 291.085,62 para Reforma da Escola Geone Silva Ferreira e cumprimento ao Termo de Compromisso nº 202104049-1 – FNDE e dá outras providências”.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1107 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética e cumprimento ao Termo de Compromisso nº 897593/2020 – Termo de Convênio nº 029/DPCN/2020 e dá outras providências”.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1108 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 150.000,00 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1109 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 71.395,00 para a aquisição de Medicamentos Hospitalares – Convênio nº 367/PGE-2021 – SESAU e dá outras providências”.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1110 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 72.061,00 para a Incremento ao Custeio da Atenção Básica – FNS Proposta nº 36000398636202100 – Portaria MS/GM nº 2684/2021 e dá outras providências”.
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Aprovado
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