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Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 80.227,00 para de cumprimento as ações de Custeio da Atenção Básica para incremento do PAB, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 66.000,00 referente ao coo-financiamento estadual da farmácia básica e complemento da atenção básica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 24.000,00 para cumprimento de ações de assistência social às famílias carentes de nosso município em parceria com o Governo do Estado de Rondônia na forma de coo-financiamento

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 51.300,00 para incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para ações de enfrentamento ao COVID-19

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 416.507,00 para o cumprimento de ações na prevenção e enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Indenização Temporária e transitória aos profissionais que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 807/2020, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem por conta da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 60.000,00 para cumprimento ao Termo de Convênio 162/PGE-2020 destinado à aquisição de equipamentos de informática para a Escola Municipal Geone Silva Ferreira, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 15.190,00 para aquisição de material de consumo destinado ao combate do COVID-19 junto às Escolas Municipais

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de material permanente – Micro Tratores – Agricultura Familiar.”

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 51.300,00 para incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para ações de enfrentamento ao COVID-19.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 37.833,00 para a receita de inscrições em Concurso Público no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 653.000,00 - SEMUSA e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 142.500,00 - SEMECE e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 295.333,33 para aquisição de Retroescavadeira e cumprimento ao Termo de Convênio nº 047/2020/FITHA-RO e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 154.489,16 para manutenção da iluminação pública e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Contratação de Sv. Construção Civil para o Auditório Municipal e cumprimento ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 897571/2020 e Termo de Convênio 015/DPCN/2020 e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Contratação de Sv. Construção Civil para Quadra Esportiva com Grama Sintética e cumprimento ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 897593/2020 e Termo de Convênio 029/DPCN/2020 e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 123.000,00 - SEMAF e dá outras providências”.

Ata da Segunda Reunião Ordinária realizada em 27/02/2020.

Ata da Terceira Reunião Ordinária . . .

Ata da Quarta Reunião Ordinária . . .

Ata Ordinária da Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa . . .

Ata da Sexta Reunião Ordinária . . .

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. . .

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. . .

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA...

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

Ata Ordinária da Vigésima Segunda Reunião Ordinária . . .

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA. . .

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ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA VIGESIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .