| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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5º ATA Ordinária
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Não informada |
2 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: BETO DA 41
Turno:
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Indicação nº 01/2026 "Indica ao Poder Executivo a atualização do salário base dos psicólogos do Município de São Felipe d’Oeste/RO."
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1835 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Turno:
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“Dispõe sobre a instituição do
SIM Hortifrutigranjeiro da Agricultura
Familiar no município de São Felipe
‘Oeste e dá outras providências”.
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Proposição Incluída nas Matérias do Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1836 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Turno:
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“Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1632/2025 e cria mais uma vaga para Agente de Endemias e dá outras providências”.
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Proposição Incluída nas Matérias do Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1839 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Turno:
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“DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).
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Proposição Incluída nas Matérias do Expediente |
