| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1790 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Turno:
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“Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da administração pública municipal de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”.
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Adiada discussão e votação. |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Turno:
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“Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO e dá outras providências”.
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Proposição Incluída nas Matérias do Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Turno:
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“Cria o cargo efetivo de Psicólogo vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de São Felipe d’Oeste – RO e autoriza sua convocação mediante aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2024-PMSFO/RO e dá outras providências.”
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Proposição Incluída nas Matérias do Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1815 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Turno:
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Tenho a honra de submeter à apreciação dessa respeitável Câmara de Vereadores em Regime de Urgência Especial, o Projeto de Lei nº. 1815/2026 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa – Transferência no valor de R$ 130.000,00 – Muro Escola Orlindo - SEMED.
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Não informada |
5 -
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Turno:
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1º ATA Extraordinária
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Não informada |
6 -
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Turno:
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02° ATA Extraordinária
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Não informada |
7 -
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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3º ATA Extraordinária
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Não informada |
