24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 19:00 Encerramento: 01/09/2025 - 19:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1727 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei nº. 1727/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 400.000,00 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serv. de APS – FNS - SEMUSA - e dá outras providências”.
Proposição Incluída nas Matérias do Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1728 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei nº. 1728/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 114.104,00 – SUS Fed. Investimento Estrutura de Atenção Primária em Saúde – SEMUSA - e dá outras providências”.
Proposição Incluída nas Matérias do Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1729 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Turno:
SÚMULA: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências.”
Proposição Incluída nas Matérias do Expediente
4 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Turno:
23° ATA ORDINÁRIA
Não informada
5 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Turno:
8° ATA EXTRAORDINÁRIA
Não informada
6 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Turno:
9° ATA EXTRAORDINÁRIA
Não informada
7 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leiza Maria Soares
Turno:
MOÇÃO N° 01/2025 - Moção de Aplausos ao Sr. Alfredo Ruiz prefeito tampão de 1995 a 1996
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1726 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei n° 1726/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Leilão de Bens Inservíveis pertencentes ao município e dá outras providências’’.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1725 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei nº. 1725/2025 – “Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para fins instrumentais de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a financiar programas e ações direcionadas aos idosos no Município de São Felipe D’Oeste.”.
Proposição apresentada em Plenário