Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATA 15/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA Ordinária 15° Sessão Ordinária
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 16/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA Ordinária 16°
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 17/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 17° ATA ORDINÁRIA
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 18/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 18° ATA ORDINÁRIA
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 19/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 19° Ata Ordinária
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 20/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 20° Ata Ordinária
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 21/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 21° Ata Ordinária
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 22/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 22° ATA Ordinária
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 23/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 23° ATA ORDINÁRIA
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 24/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 24° ATA ORDINÁRIA
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 25/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 25° ATA Ordinária
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 26/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 26° ATA Ordinária
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 27/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 27° ATA ORDINÁRIA
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 28/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 28° ATA Ordinária
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 29/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 29° ATA Ordinária
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 30/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 30° ATA ORDINÁRIA
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 31/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 31° ATA ORDINARIA
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 32/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 32° ATA Ordinária
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 33/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 33° ATA Ordinária
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 34/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 34° ATA Ordinária
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Texto Original
|
|
ATA 35/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 35° ATA Ordinária
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Texto Original
|
|
ATA 37/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 37° ATA Ordinária
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 38/2025 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: 38° ATA Ordinária
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Aut 12/2025 - Autógrafos
Ementa: Súmula: Projeto de lei n°. 1626/2025 que "Abre Crédito especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 254.954,79 - Constr. Inst. Med. Seg. Incêndio e Pânico -
hospital Municipal - SEMUSA e dá Outras Providências".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
Aut 13/2025 - Autógrafos
Ementa: Súmula: Projeto de Lei n°. 1627/2025 que "Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 47.341,57 - Reforma da UBS São Felipe - SEMUSA e dá
Outras Providências".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
|
|
Aut 14/2025 - Autógrafos
Ementa: Súmula: Projeto de Lei n°. 1628/2025 que "Abre Crédito Adicional Suplementar por
Superávit financeiro no valor de R$ 198.000,00 - Manutenção de Iluminação Pública-
SEMOSPE e dá Outras Providências".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
Aut 15/2025 - Autógrafos
Ementa: Súmula: Projeto de Lei n°. 1629/2025 que "Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 500.000,00 - Locação de horas Máquinas - SEMOSPE e dá
outras providências".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
Aut 16/2025 - Autógrafos
Ementa: Súmula: Projeto de Lei n°. 1630/2025 que "Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro
no valor de R$ 164.772,64 - Ampliação da Capela Mortuária - Gabinete e dá outras Providências".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
Aut 17/2025 - Autógrafos
Ementa: Súmula: Projeto de Lei n°. 1631/2025 que "Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 200.000,00 - Aquisição de Consultório Odontológico
completo SEMUSA e dá Outras Providências".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
Aut 18/2025 - Autógrafos
Ementa: Sumula: Projeto de Lei nº. 1633, que "Autoriza o Poder executivo a efetuar a Reestruturação de vencimentos básicos dos servidores públicos do município de São Felipe D'Oeste e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 1633 / 2025
Texto Original
|
|
Aut 19/2025 - Autógrafos
Ementa: SUMULA: Projeto de Lei nº. 1634, que "Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor, da Prefeitura do Município de São Felipe D'Oeste/RO e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 1634 / 2025
Texto Original
|